Segundo Merca2, a Comissão Europeia teria comunicado em 6 de novembro de 2026 conclusões preliminares sobre riscos no sistema de recomendação do TikTok. Gizmodo também relatou essa etapa do processo. As preocupações descritas envolvem recomendações repetidas, enquanto o TikTok, em resposta reproduzida pelo Gizmodo a partir de uma reportagem do The Guardian, rejeitou as declarações da Comissão e defendeu seus controles para usuários e medidas de segurança.
O que as conclusões preliminares questionam
As reportagens descrevem uma preocupação com ciclos de recomendações: interações como rolagens, curtidas e visualizações poderiam levar a mais conteúdo semelhante. O Gizmodo associa essa preocupação a riscos para usuários jovens ou vulneráveis e cita temas ligados à imagem corporal, ao isolamento e a transtornos mentais ou alimentares. São preocupações atribuídas à Comissão nas reportagens, não conclusões sobre o efeito de um vídeo específico.
Na resposta reproduzida pelo Gizmodo a partir do The Guardian, o TikTok classificou as declarações da Comissão como fundamentalmente imprecisas e afirmou que oferece controles diretos sobre a experiência dos usuários, além de defender seu histórico de segurança.
O que o artigo 66 da DSA prevê
O artigo 66 do Regulamento (UE) 2022/2065, conhecido como Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), permite que a Comissão Europeia inicie procedimentos com vistas a possíveis decisões previstas nos artigos 73 e 74. Assim, as conclusões preliminares integram uma etapa que pode anteceder decisões posteriores. Leia o texto do regulamento no EUR-Lex.
Para entender o alcance do caso, acompanhe a etapa processual descrita: uma conclusão preliminar e uma possível decisão posterior são momentos diferentes.
O que significa o percentual de 6%
Merca2 e Gizmodo citam uma possível multa de até 6% do faturamento global anual. Nas reportagens publicadas em 7 e 8 de novembro, o percentual aparece como um limite potencial, sem relato de multa aplicada neste procedimento.
