Em 19 de outubro de 2026, a ministra australiana das Comunicações, Anika Wells, disse esperar que a eSafety movesse uma ação contra cinco plataformas investigadas por possível descumprimento da restrição a contas de menores de 16 anos. O regulador reunia provas para um possível processo no Tribunal Federal da Austrália, e Wells afirmou que a decisão cabia à eSafety. A declaração expressou uma expectativa, não o ajuizamento de uma ação.
A eSafety decide se haverá processo
Em entrevista à Bloomberg em Sydney, Wells disse que Julie Inman Grant, comissária da eSafety, usava poderes ampliados para reunir provas. Entre eles estão exigir documentos das plataformas e convocar funcionários atuais ou antigos.
A eSafety anunciou as investigações em março de 2026. A regra australiana, em vigor desde 10 de dezembro de 2025, exige que as plataformas abrangidas adotem medidas razoáveis para impedir que menores de 16 anos mantenham contas em redes sociais.
Cinco serviços estão sob investigação
A lista inclui Facebook e Instagram, da Meta; TikTok, da ByteDance; Snapchat, da Snap Inc.; e YouTube, do Google. A investigação trata do cumprimento da regra por esses serviços.
Comentários refletem posições diferentes
Em uma discussão no r/australia, u/ManaSpike criticou exigências de identificação para adultos. u/Am3n apoiou multas calculadas como percentual da receita, mas duvidou que essa proposta fosse adotada. Outros participantes defenderam responsabilizar as plataformas, enquanto um comentarista questionou se uma eventual multa teria força para dissuadi-las. São opiniões individuais, não uma pesquisa sobre o que pensam os australianos.
