Em 2 de outubro, veio a público uma proposta da Anthropic para a Austrália: permitir, sob aprovação condicional, que empresas de IA treinem modelos com obras protegidas por direitos autorais, com uma opção de exclusão sinalizada por robots.txt. A proposta foi apresentada em uma manifestação a uma investigação parlamentar e não havia sido adotada pelo governo australiano.
A proposta de opt-out da Anthropic
A Anthropic pediu que o governo considerasse uma aprovação condicional para o treinamento de modelos com obras australianas protegidas por direitos autorais. A empresa sugeriu que titulares de direitos pudessem sinalizar a exclusão com instruções de “não rastrear” em arquivos robots.txt, usados por sites para orientar rastreadores automatizados.
A empresa apresentou essa abordagem como alternativa a uma exceção ampla de mineração de textos e dados. O governo australiano havia descartado uma exceção desse tipo.
Por que ABC e SBS contestam a abordagem
A emissora Special Broadcasting Service (SBS) argumentou que sinais em robots.txt podem ser ignorados ou contornados e que manter as proteções exigiria monitoramento contínuo por parte dos titulares de direitos.
ABC e SBS também pediram que empresas de IA fossem incluídas no incentivo à negociação de notícias, mecanismo que prevê acordos comerciais com grandes grupos de mídia para apoiar o jornalismo.
As regras adicionais defendidas pela ABC
A Australian Broadcasting Corporation (ABC) pediu que empresas de IA fossem submetidas às mesmas regras de direitos autorais, difamação e privacidade aplicadas aos veículos de comunicação. A emissora também alertou que o tratamento mais favorável a serviços de IA poderia acelerar a canibalização do setor de notícias australiano.
