No Brasil, o ChatGPT exige idade mínima de 13 anos, o Gemini aplica a idade do país e também distingue o tipo de conta, e o Claude exige 18 anos ou mais. Para menores de 18, os termos gerais da OpenAI também exigem autorização de pai, mãe ou responsável legal. Não há uma idade única que valha para os três serviços.
| Serviço | Regra de idade no Brasil | Supervisão e controles parentais |
| ChatGPT | Pelo menos 13 anos; menores de 18 precisam de autorização de pai, mãe ou responsável legal. | Responsáveis podem vincular contas e ajustar algumas configurações, mas não veem o histórico nem a atividade em tempo real do adolescente. |
| Gemini | Conta pessoal ou escolar: 13 anos ou a idade aplicável no país. Conta de trabalho: 18 anos ou mais. | Um responsável pode habilitar o acesso de uma criança abaixo da idade mínima por meio do Family Link onde o recurso estiver disponível. |
| Claude | Pelo menos 18 anos ou uma idade local de consentimento mais alta. | A Anthropic pode pedir uma verificação de idade quando sinais indicarem atividade de uma pessoa menor de idade. |
Como as regras mudam conforme a conta
Para o ChatGPT, a política específica da OpenAI para o Brasil estabelece o mínimo de 13 anos. Os termos gerais da empresa acrescentam que quem tem menos de 18 precisa de autorização de pai, mãe ou responsável legal. A idade de 13 anos também é o mínimo do Google para gerenciar uma conta pessoal no Brasil, mas essa regra do Google não define a idade exigida por outros serviços.
No Gemini, a conta faz diferença: o Google exige 13 anos ou a idade aplicável no país para contas pessoais e escolares, e 18 anos para contas de trabalho. O acesso escolar depende de a instituição habilitá-lo. Para uma criança abaixo da idade mínima, o responsável pode ativar o Gemini com o Family Link onde o acesso supervisionado estiver disponível; o Google informa que essa opção está sendo liberada gradualmente.
A regra do Claude é mais restritiva para adolescentes: os termos de consumo da Anthropic exigem pelo menos 18 anos, ou uma idade de consentimento local superior, se aplicável.
O que os responsáveis conseguem controlar no ChatGPT
Uma conta parental vinculada não permite ler as conversas do adolescente nem acompanhar sua atividade em tempo real. A OpenAI diz que pode enviar alertas limitados em situações específicas de risco grave.
As horas de silêncio podem restringir o acesso ao ChatGPT em horários definidos. Já as horas de estudo fazem com que novas conversas elegíveis comecem no modo de estudo, mas não bloqueiam o uso. Portanto, para limitar o horário de acesso, o controle pertinente é o de horas de silêncio.
A experiência ChatGPT para Adolescentes pode ser ativada automaticamente em contas elegíveis quando as informações de idade da conta, uma idade verificada ou uma previsão de idade indicarem que o usuário tem menos de 18 anos. Ela está disponível em planos pessoais gratuitos e pagos.
Como a Anthropic verifica a idade no Claude
A Anthropic informa que pode desativar uma conta quando indicadores apontam atividade de uma pessoa menor de idade e solicitar uma verificação. O processo usa a Yoti, que oferece estimativa de idade facial, verificação de documento de identidade ou um atributo “maior de 18 anos” do aplicativo Yoti Digital ID.
Segundo a Anthropic, a Yoti apaga as selfies, as imagens dos documentos e os dados pessoais enviados após concluir a verificação; a Anthropic recebe apenas o resultado, aprovado ou reprovado. A empresa não recebe as imagens usadas na checagem.
