Em 14 de outubro de 2026, procuradores-gerais de Arizona, Arkansas, Idaho, Iowa, Kansas, Montana, Nebraska e West Virginia ajuizaram ações separadas contra a OpenAI nos tribunais de seus estados. As petições contestam aspectos de segurança, design e marketing do ChatGPT. Os pedidos e fundamentos variam de um estado para outro, e as acusações são alegações apresentadas nos processos.

O que Iowa e Arkansas alegam

A petição de Iowa apresenta duas alegações com base na Iowa Consumer Fraud Act, lei estadual de proteção ao consumidor: uma sobre o marketing e o design do ChatGPT, outra sobre testes de agentes autônomos de inteligência artificial.

Arkansas invoca leis estaduais contra práticas comerciais enganosas e sobre privacidade online de crianças e adolescentes. A ação também apresenta alegações de negligência, defeito de projeto, falha em advertir, enriquecimento sem causa e perturbação da ordem pública, com base no direito comum dos Estados Unidos.

Menores são um foco importante das ações, mas a petição de Iowa também aborda alegações de riscos para outros usuários.

O que cada estado pede

Iowa pede penalidades e ressarcimento ou devolução de ganhos, além de medidas sobre dados sensíveis, incluindo verificação de idade e requisitos de aviso e consentimento. A petição também pede salvaguardas verificadas por terceiros antes de novos testes de modelos avançados.

Arkansas pede divulgações sobre riscos, restituição e penalidades civis. Também solicita limites à coleta de dados de menores e restrições a testes de modelos avançados até que salvaguardas estejam em vigor. São pedidos de cada processo, não um conjunto uniforme de medidas para os oito estados.

A resposta da OpenAI

Em 14 de outubro, Drew Pusateri, porta-voz da OpenAI, afirmou que a empresa tem proteções específicas para cada faixa etária, incluindo controles parentais, lembretes para fazer pausas e proteções nos modelos adequadas à idade. Pusateri também disse que a OpenAI está disposta a trabalhar com os estados em políticas para o setor de inteligência artificial.