Em 16 de setembro de 2026, 26 publicações teriam se juntado a uma coalizão que processa OpenAI e Microsoft, levando o grupo a mais de 550 veículos. A frente acusa as empresas de usar jornalismo protegido por direitos autorais no treinamento e no desenvolvimento de produtos de inteligência artificial, além de reproduzir ou reaproveitar reportagens e remover informações de gestão de direitos. As acusações ainda são discutidas no processo.
A movimentação não representa uma decisão sobre a responsabilidade de OpenAI ou Microsoft. Ela amplia o grupo de autores envolvidos em uma disputa que corre em paralelo a um processo multidistrital com 12 ações reunidas no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.
A coalizão teria passado de 550 veículos
A entrada de 26 novas publicações elevou a coalizão a mais de 550 veículos, segundo o relato sobre a adesão anunciada em 16 de setembro. Platkin LLP teria representação direta de 60 editoras nesse litígio.
As acusações apresentadas pela coalizão incluem o uso de artigos jornalísticos sem autorização ou pagamento para treinar produtos comerciais de IA. Os participantes também alegam que sistemas reproduziram ou reaproveitaram reportagens e que a OpenAI removeu créditos de autores, avisos de copyright e dados de termos de uso — uma conduta que os autores associam a violações da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos, a DMCA.
O grupo inclui, entre outras organizações citadas no caso, Times Publishing Company, Austin Chronicle Corp., Alternative Newsweekly Foundation e SwimSwam Partners. A adesão de novas publicações aumenta o número de participantes, mas não determina o resultado das acusações.
O que está em disputa
A questão central é saber se o uso de obras protegidas para treinar modelos de IA e a geração de respostas que reproduzam expressão protegida podem se enquadrar no uso legítimo, conhecido nos Estados Unidos como fair use. A análise também envolve alegações de violação direta e contributiva, informações de gestão de direitos autorais e possível substituição do mercado de notícias.
OpenAI e Microsoft afirmam que o treinamento com dados disponíveis publicamente pode ser protegido pelo uso legítimo e que os modelos transformam as obras em material novo. Do outro lado, editoras e autores sustentam que a cópia e o uso comercial de seus trabalhos exigiriam autorização ou compensação.
O impacto ultrapassa a disputa entre duas empresas e seus autores. A forma como os tribunais tratarem treinamento, reprodução de conteúdo e licenciamento poderá influenciar o caminho comercial da IA generativa e os acordos entre desenvolvedores de modelos e empresas de mídia.
Mais de 550 veículos não são 12 ações consolidadas
As duas cifras descrevem estruturas diferentes do litígio:
| Estrutura | Número | O que representa | Data ou período |
| Coalizão de publicações | Mais de 550 veículos | Grupo de autores ligado à ação conduzida por Platkin LLP | Expansão relatada em 16 de setembro de 2026 |
| Litígio multidistrital | 12 ações | Processos de autores e organizações de notícias reunidos em Nova York | Consolidação em abril de 2025 |
O processo multidistrital reúne casos originados no Distrito Sul de Nova York e no Distrito Norte da Califórnia. Sidney H. Stein atua como juiz distrital, e Ona T. Wang, como juíza magistrada.
A sequência de processos começou com a ação movida por The New York Times Company contra Microsoft e OpenAI em 27 de dezembro de 2023. Em 30 de abril de 2024, oito editoras de jornais também processaram as duas empresas. Em abril de 2025, 12 ações foram consolidadas em Nova York.
Decisões processuais não encerraram a disputa
O tribunal rejeitou, em 27 de outubro de 2025, a tentativa da OpenAI de encerrar uma acusação de violação direta baseada em respostas geradas no litígio movido por autores identificados como Alter. A decisão permitiu que essa acusação avançasse, mas a questão do uso legítimo permaneceu para outra etapa.
Em 15 de dezembro de 2025, uma decisão relacionada a Ziff Davis permitiu o prosseguimento de determinadas acusações sob a seção 1202(b) da DMCA e de alegações de violação contributiva. A mesma decisão rejeitou a acusação baseada na seção 1202(a) descrita no acompanhamento processual.
A tramitação inclui produção de provas e discussões sobre o mérito do uso legítimo. O aumento da coalizão, portanto, altera o tamanho do grupo de autores envolvidos, enquanto a responsabilidade de OpenAI e Microsoft continua sendo examinada no processo.
