Uma decisão final da Comissão Europeia sobre a designação de Amazon Web Services (AWS) e Microsoft Azure como controladoras de acesso sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA) pode sair em novembro, segundo previsão divulgada em 2 de outubro. A Comissão afirma que ainda não tomou uma decisão final; sua posição de junho era preliminar.
O que a Comissão propôs em junho
Em 25 de junho de 2026, a Comissão Europeia comunicou à Amazon e à Microsoft sua avaliação preliminar de que AWS e Azure deveriam ser designadas como controladoras de acesso por seus serviços de computação em nuvem. A DMA é a lei da União Europeia que estabelece regras para plataformas digitais designadas como controladoras de acesso.
A avaliação diz respeito aos serviços de nuvem — AWS, da Amazon, e Azure, da Microsoft — e não equivale a uma designação definitiva. Em 2 de outubro, a Comissão afirmou que ainda não havia tomado uma decisão final.
Por que AWS e Azure estão sob avaliação
A Comissão considera o papel dos serviços como portas de entrada entre empresas e clientes, os custos para trocar de provedor, a base consolidada de clientes, a capacidade de investimento e a crescente importância da nuvem para serviços de inteligência artificial. Esses fatores integram a avaliação preliminar sobre o papel de AWS e Azure no mercado europeu.
O que poderia mudar para clientes de nuvem
Se houver uma designação formal, as obrigações poderiam envolver interoperabilidade entre serviços, portabilidade de dados e cargas de trabalho, facilitação da troca de provedor e limites ao autopreferenciamento. Para clientes, isso poderia tornar mais simples combinar serviços ou transferir dados e aplicações entre provedores.
Nesse cenário, AWS e Azure teriam seis meses após a designação formal para cumprir as obrigações.
