Em 14 de outubro de 2026, procuradores-gerais de estados dos Estados Unidos anunciaram ou protocolaram ações judiciais contra a OpenAI por alegados riscos do ChatGPT para crianças e adolescentes. As acusações incluem respostas que poderiam incentivar a automutilação, conselhos perigosos e representações enganosas sobre segurança, segundo relatos contemporâneos da Anadolu Agency e da Cadena SER. São alegações das ações, não conclusões judiciais.
O caso do Arkansas detalha as bases jurídicas e as medidas pedidas pelo estado. A OpenAI, por sua vez, afirma que tem proteções específicas para usuários jovens.
O que as ações alegam sobre o ChatGPT
As acusações relatadas envolvem a segurança das respostas do chatbot para menores e afirmações supostamente enganosas sobre suas proteções. A Anadolu Agency também relata que as ações foram apresentadas separadamente nos tribunais estaduais: algumas foram anunciadas em uma entrevista coletiva, enquanto outras foram protocoladas em cada estado.
As ações descritas em 14 de outubro estavam na fase de anúncio ou ajuizamento. As alegações contra a OpenAI ainda não eram decisões judiciais sobre a responsabilidade da empresa.
O que o Arkansas pede
O procurador-geral do Arkansas, Tim Griffin, anunciou que o estado processou a OpenAI. No comunicado oficial do procurador-geral, o Arkansas afirma que a ação invoca leis estaduais sobre práticas comerciais enganosas e privacidade on-line de crianças e adolescentes. Também apresenta alegações de negligência, responsabilidade por defeito de projeto e falta de advertência, enriquecimento sem causa e perturbação de interesse público.
Entre as medidas solicitadas pelo Arkansas estão a divulgação de informações sobre riscos, restituição a consumidores, multas civis e ordens judiciais relacionadas às supostas violações e à coleta de dados de menores. O estado também pede uma pausa em testes de IA avançada e em modelos de autoaperfeiçoamento recursivo até que haja salvaguardas adequadas. Esses pedidos são específicos da ação do Arkansas.
A resposta da OpenAI
Drew Pusateri, porta-voz da OpenAI, afirmou que a empresa tem proteções específicas por idade, como controles parentais, lembretes para fazer pausas e proteções de modelos adequadas à faixa etária. Ele também disse que a OpenAI pretende continuar trabalhando com especialistas e estados na formulação de políticas para IA. A Abruzzo News reproduziu a declaração enviada por Pusateri ao The Verge.
