O Windows 10 é um produto controverso por vários motivos, mas um dos mais importantes é o foco constante de conflito legal que criou para a Microsoft. Desta vez, as queixas não vêm dos usuários finais, mas da Kaspersky. A empresa russa apresentou duas denúncias formais à Comissão Europeia e ao Bundeskartellamt da Alemanha por causa da pré-instalação do Windows Defender no sistema operacional. Do ponto de vista da Kaspersky, a Microsoft usa sua posição dominante para introduzir uma solução própria, afetando a livre concorrência. Por que isso nos soa familiar…?
Nos últimos dias de maio, a equipe da AV-TEST publicou os resultados de sua avaliação geral para as soluções de segurança mais importantes compatíveis com o Windows 10, e com uma diferença mínima de percentual, a Kaspersky ficou com o pódio. Esse tipo de teste é muito útil para verificar a evolução dos antivírus contra ameaças novas e clássicas, e como era de se esperar, muitos usuários os usam como referência na hora de escolher proteção. No entanto, na prática, descobrimos que uma alta porcentagem de computadores com Windows 10 usa o Windows Defender. O ponto crítico é que a Microsoft entrega seu antivírus gratuitamente, o que, somado à sua pré-instalação de fábrica, pode ser facilmente interpretado como uma ação monopolística, e essa é a essência das duas últimas denúncias apresentadas pela Kaspersky.
A empresa russa se apresentou à Comissão Europeia e à Oficina Federal de Cartéis (Bundeskartellamt) na Alemanha para que as autoridades correspondentes investiguem e iniciem novas ações contra o gigante de Redmond. Por meio de uma longa postagem no blog oficial, Eugene Kaspersky acusa abertamente a Microsoft de enganar e desinformar os usuários, abusando de sua posição dominante para promover e posicionar um produto que os estudos independentes (como o da AV-TEST) declararam inferior. Outras duas acusações de alto nível são que o Windows 10 desinstala a Kaspersky quando o usuário se atualiza para esse sistema operacional (falamos sobre incidentes semelhantes em novembro de 2015), e que a Microsoft não dá aos desenvolvedores tempo suficiente para verificar se as últimas versões de seus produtos são compatíveis.
Esta não é a primeira vez que a Kaspersky e a Microsoft têm um embate legal. Em novembro do ano passado, a Kaspersky fez uma denúncia ao Serviço Federal Antimonopólio da Rússia, e embora a Microsoft tenha feito ajustes no Defender, a Kaspersky os considera insuficientes. Obviamente, a Microsoft ativou seu modo de controle de danos, e seus porta-vozes indicaram que "o objetivo principal é manter seus clientes protegidos". Também expressaram confiança de que "as funções de segurança no Windows 10 cumprem as leis de concorrência", e que "responderão a qualquer pergunta" das autoridades. Por fim, disseram que a Microsoft e a Kaspersky organizariam uma reunião privada entre seus executivos para resolver dúvidas, mas "ainda não foi realizada".
O conflito inteiro nos lembra muito o histórico caso "Estados Unidos v. Microsoft", que teve como peça central o navegador Netscape, e do qual a Microsoft saiu sem sofrer grandes danos. Nos tribunais europeus, talvez a história seja diferente.
