O governo da Noruega considera provável que TikTok, Roblox e Snapchat entrem no projeto de limite de idade para menores de 16 anos, segundo comunicado de 19 de outubro de 2026. A proposta também pode alcançar jogos e mensageiros considerados prejudiciais. O governo planeja apresentar o projeto ao Storting, o Parlamento norueguês, até o fim de 2026. (Governo da Noruega)
O critério de risco pode incluir jogos e mensageiros
A proposta não trata todos os jogos ou aplicativos de mensagens como alvos automáticos. A possível inclusão depende de riscos associados ao design, às funções ou ao conteúdo de cada serviço, com efeitos sobre o desenvolvimento emocional, cognitivo ou da saúde das crianças, ou sobre sua segurança.
A revisão retirou algumas exceções e abriu espaço para que jogos e serviços de mensagens considerados prejudiciais também sejam avaliados. Para acompanhar esse debate por outro ângulo, a NeoTeo abordou as diferenças apontadas pela eSafety em quatro plataformas de jogos.
O corte de idade seria por ano-calendário
Pelo modelo proposto, a restrição valeria até 1º de janeiro do ano em que a criança completa 16 anos. Assim, o acesso começaria junto para uma turma escolar; nessa data, os integrantes teriam pelo menos 15 anos. (Governo da Noruega, 24 de abril de 2026)
Os provedores ficariam responsáveis por verificar a idade com eficácia e escolheriam a solução, que teria de proteger a privacidade e cumprir as exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O governo também relaciona as obrigações de fiscalização à implementação da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia na legislação norueguesa e espera que os provedores cumpram as regras desde o primeiro dia.
