O domínio público é um dos recursos mais importantes que temos à nossa disposição. No primeiro dia de cada ano, um número significativo de obras adquire esse status legal, permitindo seu livre acesso dependendo do que determinam as leis de propriedade intelectual em cada país. A ficção científica já possui alguns representantes de altíssimo perfil no domínio público, e hoje vamos apresentar uma humilde lista, escolhendo nove deles para você carregar em seu leitor digital o quanto antes.
Propriedade intelectual. Copyright. Direitos reservados. Distribuição limitada. Licenças. Essas e outras palavras apenas simbolizam um dos conflitos mais antigos que existem. Um autor tem múltiplos direitos sobre suas obras, mas se há algo que o mundo questiona com força é que esses mesmos direitos se estendam aos seus herdeiros por períodos cada vez mais longos. O domínio público serve (entre outras coisas) como um limite fundamental; no entanto, sempre haverá forças tentando minimizar seu alcance. Em geral, o domínio público está atrelado às leis de direitos autorais de cada país, mas isso não nos impedirá de fazer algumas sugestões focadas em livros e contos de ficção científica, que você deveria conseguir ler ou baixar sem cometer infrações.
A Guerra dos Mundos - H.G. Wells
A possibilidade de algo vivo em Marte era de um milhão para um… mas eles vieram mesmo assim. A Guerra dos Mundos é um verdadeiro ícone da 'literatura de invasão' e antecipou (com ajuda dos marcianos) os horrores do conceito de 'guerra total' que o mundo conheceria algumas décadas depois. Todos os trabalhos de Wells já entraram em domínio público em países com limite de 70 anos após a morte do autor, mais a diferença de correção para o ano seguinte. Neste caso, 2017.
Planilandia - Edwin Abbott Abbott
Um quadrado, uma esfera, uma clara sátira da sociedade vitoriana e provavelmente a melhor lição que podemos receber sobre dimensões múltiplas. Pessoalmente, prefiro seu título original, Flatland, mas além da versão que você decidir buscar, o certo é que merece seu tempo.
1984 - George Orwell
Texto indispensável em qualquer biblioteca e manual de instruções para a política moderna (o que é muito ruim, é claro). 1984 não tem naves espaciais nem extraterrestres, mas esse desenvolvimento da chamada 'ficção científica social' feito por Orwell é, em uma palavra, magistral. A situação legal de 1984 é um pouco complexa. Orwell morreu em 1950, ou seja, suas obras são de domínio público no Uruguai, na Austrália (que oferece uma excelente versão online), no Canadá e na Venezuela. O resto deve esperar.
Admirável Mundo Novo - Aldous Huxley
Os debates na web comparando 1984 com Admirável Mundo Novo são intermináveis. De certo ponto de vista, o texto de Huxley é 'o outro lado da moeda', e o próprio escritor se encarregou de realizar uma análise mais profunda por meio do ensaio 'Nova Visita a um Mundo Feliz'. A novela é de 1932, e Huxley nos deixou em novembro de 1963. Na maioria dos casos, continuará sob direitos autorais até o ano de 2034, com exceções do Canadá e do Uruguai, onde já é de domínio público.
Uma Princesa de Marte - Edgar Rice Burroughs
Ninguém pode negar seu papel como fonte de inspiração para escritores do calibre de Bradbury, Heinlein, Clarke e até o próprio Carl Sagan, e admito que sua adaptação para o cinema mereceu um destino melhor do que encontrou. É o primeiro romance publicado de Burroughs e o primeiro da longa saga de Barsoom, com dez livros adicionais. Mais uma vez, sua disponibilidade em domínio público alcança Austrália, Canadá, Uruguai e Venezuela, devido à morte de Burroughs em março de 1950.
Viagem ao Centro da Terra - Júlio Verne
Quem imaginaria que um professor de geologia com um temperamento bastante podre e seu jovem sobrinho se tornariam os heróis de uma das histórias mais épicas do século XIX? Bem, na cabeça de Verne foi exatamente o que aconteceu, e a popularidade de Viagem ao Centro da Terra foi tão grande que suas adaptações se tornaram difíceis de contar. Com a partida de Verne em março de 1905, todas as suas histórias caem automaticamente em domínio público.
Frankenstein - Mary Shelley
Alguns descrevem o trabalho de Shelley como 'ficção científica suave'. Um cientista meio louco realiza experimentos questionáveis que lhe permitem criar uma criatura que ele qualifica de monstro, a qual só deseja companhia e amor… sim, 'suave'. Dito isso, quantos se deram ao trabalho de ler o romance original? Frankenstein completou dois séculos neste mesmo ano, portanto supera com folga qualquer restrição de domínio público, e o mesmo acontece com The Last Man.
O Estranho Caso do Dr. Jekyll e Mr. Hyde - Robert Louis Stevenson
Simples: se eu recomendo Frankenstein e decido deixar de fora desta lista Jekyll e Hyde, alguém vai me atirar uma frigideira na cabeça. A perturbadora história desse estranho e ao mesmo tempo irresistível dupla teve um impacto tão grande na audiência que o romance vendeu 40 mil cópias em seis meses, nada mal para uma publicação de 1886. Tudo o que Stevenson escreveu está em domínio público, incluindo sua clássica aventura A Ilha do Tesouro.
A Cor Que Caiu do Céu - H.P. Lovecraft
'Lisandro, Lovecraft é fantasia' é tecnicamente correto na maioria de suas obras, mas não há Deuses Primordiais em A Cor Que Caiu do Céu. Entediado com os 'extraterrestres humanos demais', Lovecraft criou um ser verdadeiramente assustador, capaz de escapar a qualquer tentativa de compreensão. O resultado? Fala por si só. Essa história é uma das melhores de Lovecraft e, com sua partida em 1937, passou ao domínio público.
Eu tinha planejado sugerir um décimo título, mas tive uma ideia melhor: estando convencido de que me esqueci de alguma obra crítica pelo caminho, quero que o número dez seja seu. Deixe um comentário com o nome do livro que deveria completar esta lista, seja de domínio público ou gratuito com autorização do autor. Isso abre muitas possibilidades. Obrigado por ler!
