Segundo a Publishers Weekly, quase 300 autores ajuizaram cinco ações individuais contra a Meta em 19 de outubro de 2026, no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia. Uma delas, Winspear et al. v. Meta Platforms, Inc., foi protocolada nessa data como processo 3:26-cv-12100, Documento 1. A petição lista 60 autores, número referente a esse caso específico.
O que a petição Winspear alega
A petição apresenta quatro fundamentos, todos como alegações dos autores:
- Infração direta relacionada a cópias digitais: os autores alegam que obras foram obtidas de fontes como Books3, LibGen, Z-Library e Anna’s Archive e usadas no desenvolvimento do Llama.
- Infração direta relacionada ao Project Vellum: a petição alega que a Meta comprou livros físicos em grande quantidade, digitalizou os exemplares e extraiu seus textos por reconhecimento óptico de caracteres (OCR) para treinar modelos Muse.
- Responsabilidade contributiva: os autores alegam que a distribuição por BitTorrent, uma tecnologia de compartilhamento de arquivos, também disponibilizou partes dos arquivos a outros usuários.
- Remoção de informações de gestão de direitos autorais: a petição afirma que essas informações foram removidas ou alteradas.
A petição trata as cópias digitais alegadas no caso do Llama e a digitalização atribuída ao Project Vellum como fundamentos separados. As quatro acusações são teses dos autores, não decisões judiciais sobre a responsabilidade da Meta.
O que os autores pedem à Justiça
Os autores pedem que a Justiça declare que houve infração e que ela foi dolosa, além de uma liminar permanente, prestação de contas dos ganhos, indenização prevista em lei ou por danos efetivos, custas e honorários, juros e outras medidas. Também solicitam julgamento por júri. São pedidos apresentados na petição, não indenizações concedidas nem determinações do tribunal.
