A Comissão Europeia coordena, por meio da Rede de Cooperação para a Defesa do Consumidor (CPC), ações sobre moedas virtuais em videogames. A iniciativa cita nove empresas e nove jogos; as práticas comerciais em questão são suspeitas de poder infringir as normas de defesa do consumidor da União Europeia.
Os jogos e as empresas citados
A Comissão lista estes jogos na ação sobre moedas virtuais:
- Candy Crush Saga
- Clash of Clans
- Forge of Empires
- For Honor
- Gardenscapes
- Hunt: Showdown 1896
- Mech Arena
- Minecraft
- Valorant
As empresas citadas são:
- Crytek GmbH
- InnoGames GmbH
- King.com Limited
- Mojang AB
- Plarium Europe
- PLR Worldwide Sales Limited
- Riot Games Limited
- Supercell Oy
- Ubisoft EMEA SAS
Quais práticas de compra estão em questão
Os princípios da rede tratam de informar com clareza os preços e as condições antes da compra, evitar custos ocultos e práticas que obriguem consumidores a adquirir moeda virtual, respeitar os direitos de desistência e proteger consumidores vulneráveis, especialmente crianças.
Na prática, isso coloca no centro da discussão a forma como os jogos apresentam o custo das compras e as condições para realizá-las. A referência a compras obrigatórias de moeda virtual também abrange as regras que vinculam uma compra à aquisição desse tipo de crédito, sem determinar, por si só, como uma situação específica será avaliada.
O que o procedimento significa para os jogadores
A Comissão descreve um diálogo coordenado com as empresas sobre práticas suspeitas. Se as preocupações não forem resolvidas, autoridades nacionais poderão considerar medidas de fiscalização. O procedimento não proíbe moedas virtuais nem constitui uma decisão final de infração.
Princípios sobre moedas virtuais
A Comissão Europeia data de 21 de março de 2025 os princípios-chave da Rede de Cooperação para a Defesa do Consumidor sobre moedas virtuais em jogos.
