O julgamento entre Qualcomm e Arm começou em Delaware em 5 de outubro de 2026. A disputa envolve acusações de quebra de contrato, o impacto alegado nas negociações da Qualcomm com a Meta Platforms e os termos de licenciamento da arquitetura da Arm. A Qualcomm também pede a suspensão dos pagamentos de royalties por até cinco anos.
A cobertura inicial do julgamento registrou a abertura do processo. A etapa atual reúne duas frentes: um julgamento com júri sobre as alegações contratuais e um procedimento separado, sem júri, perante a juíza federal Maryellen Noreika, sobre as negociações de licenciamento da próxima versão da arquitetura.
As acusações da Qualcomm e as negociações com a Meta
A Qualcomm alega que a Arm reteve ferramentas de teste de chips que deveria fornecer segundo o contrato e divulgou um aviso de 2024 que ameaçava encerrar uma licença importante. A empresa afirma que essa divulgação prejudicou as negociações de um possível negócio de chips com a Meta Platforms.
A advogada da Qualcomm Karen Dunn afirmou perante o júri que o valor do negócio havia caído US$ 170 milhões quando a negociação foi concluída. Esse valor faz parte da alegação da Qualcomm sobre o prejuízo comercial.
A resposta da Arm sobre a Meta
A Arm contesta que a Qualcomm tenha demonstrado prejuízo e apresenta outra explicação para a mudança nos termos comerciais: segundo o advogado da empresa Gregg LoCascio, a Meta deixou de priorizar headsets de realidade virtual e passou a investir em óculos com inteligência artificial. A Qualcomm atribui a redução alegada à divulgação do aviso e ao atraso nas negociações; as duas empresas sustentam versões diferentes sobre o que afetou o negócio.
Os números de royalties discutidos no tribunal
No procedimento sobre as negociações de arquitetura, o CEO da Qualcomm, Cristiano Amon, testemunhou sobre os termos debatidos para a próxima versão. Um gráfico discutido no tribunal indicava um aumento proposto de 1.800% nos pagamentos de royalties entre as versões 9 e 10. O número diz respeito a essa proposta específica.
Em outro ponto do julgamento, LoCascio questionou se a Qualcomm buscava manter o teto de US$ 1,88 por chip descrito para um acordo de licenciamento de 2013, aplicável a chips com pelo menos cinco núcleos de CPU. Ao comparar essa condição com chips de data center descritos como tendo 288 núcleos, o advogado caracterizou 283 deles como recebidos sem custo adicional. Amon contestou essa interpretação.
O que a Qualcomm pede ao tribunal
A Qualcomm pede para suspender os pagamentos de royalties à Arm por até cinco anos, medida que poderia envolver bilhões de dólares. Na frente sem júri, Maryellen Noreika avaliava se a Qualcomm poderia buscar essa reparação contratual.
O acordo de licenciamento entre Qualcomm e Arm vai até 2033.
