Em 13 de outubro de 2026, o juiz federal Edward J. Davila autorizou parte do pedido da Apple por produção acelerada de provas contra entidades ligadas à OpenAI e ex-funcionários da Apple. A ordem especifica três grupos de registros e permite depoimentos, mas não decide se houve apropriação indevida de segredos comerciais. Leia a decisão judicial.

Quais registros a ordem abrange

A decisão determina respostas a pedidos de cópias forenses já coletadas em conexão com o processo; documentos usados para orientar ou conduzir entrevistas de candidatos da Apple a equipes de hardware de consumo da OpenAI; e conversas no LINE entre Chang Liu e Yu-Ting “Alyssa” Peng desde 1º de janeiro de 2026.

Os registros de entrevista incluem materiais como roteiros, instruções e apresentações técnicas, além de documentos que registrem o conteúdo das conversas ou referências a tecnologias e componentes da Apple. O prazo para responder aos pedidos é de 14 dias a partir da ordem, ou de cinco dias para materiais já coletados em conexão com o processo.

Davila também autorizou depoimentos de Chang Liu, Tang Yew Tan e Yu-Ting “Alyssa” Peng. Eles devem ocorrer em até 30 dias depois que a Apple receber todas as respostas aos pedidos permitidos. A ordem ainda permite o depoimento de um ou mais representantes designados da OpenAI Foundation, da OpenAI Group PBC e da io Products, LLC sobre ao menos um tema autorizado: os cargos, funções e responsabilidades relevantes.

O que ficou fora da produção acelerada

O juiz negou o pedido de produção acelerada de registros de pesquisa e desenvolvimento sobre acabamentos metálicos, gerenciamento de energia e funcionamento de baterias. Segundo a decisão, esses temas são mais adequados à fase comum de produção de provas sobre o mérito do processo.

Davila também adiou pedidos que usam a expressão “Apple Originated Information”, por considerar a definição ampla e pouco precisa. A ordem orientou a Apple a conversar com os réus e, caso quisesse manter esses pedidos, apresentar uma definição mais específica em até cinco dias.

A decisão não resolve as acusações

A Apple alegou que ex-funcionários acessaram e usaram informações proprietárias da empresa. Sobre um arquivo que a Apple descreve como segredo comercial, o perito da companhia teria concluído que Liu o usou em março de 2026; o perito dos réus, por sua vez, não teria encontrado evidências de uso ligado a uma plataforma de inteligência artificial. Davila não avaliou qual das duas conclusões era correta ao decidir sobre a produção acelerada. A ordem registra as posições dos peritos e a decisão do juiz.

Em uma publicação de 3 de agosto de 2026, anterior à ordem, a OpenAI contestou as acusações da Apple e afirmou que não tinha nem queria segredos comerciais da empresa. A posição da OpenAI foi publicada pela própria companhia.